TRF2 - 5054538-02.2022.4.02.5101

27/08/2025 16:20

Baixa Definitiva

27/08/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento

28/06/2025 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018839-08.2025.4.02.9445/TRF (MARCIA DE LIMA CARVALHO FERNANDO)

16/05/2025 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-09 processada no TRF2 com o no. 50188390820254029445/TRF (MARCIA DE LIMA CARVALHO FERNANDO)

06/05/2025 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-09

06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

11/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-09

11/04/2025 17:00

Juntada de Certidão

11/04/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-09

15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

17/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/11/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 14:25

Determinada a intimação

01/10/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/09/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/09/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 23:18

Determinada a intimação

19/08/2024 07:07

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024 13:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/07/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 18:03

Juntada de Petição

11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/05/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

13/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 21:02

Decisão interlocutória

13/05/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/03/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/03/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 14:28

Juntada de Petição

29/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/02/2024 19:40

Despacho

28/02/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/12/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023 01:27

Juntada de Petição

28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 18:36

Determinado o Arquivamento

03/10/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50545380220224025101

05/07/2023 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

05/07/2023 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

23/06/2023 16:59

Juntada de Petição

22/06/2023 15:05

Juntada de Petição

06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/05/2023 13:57

Despacho

26/05/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/04/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

19/04/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

19/04/2023 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

18/04/2023 17:14

Determinada a intimação

17/04/2023 20:23

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/03/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/02/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

10/02/2023 11:02

Juntada de Petição

10/02/2023 10:59

Juntada de Petição

09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

08/02/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/02/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2023 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

06/02/2023 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

03/02/2023 12:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/02/2023 12:23

Expedição de ofício

02/02/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/02/2023 21:49

Concedida a Segurança

02/02/2023 19:40

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2022 19:06

Conclusos para julgamento

06/10/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/09/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/09/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/08/2022 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022 11:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

26/08/2022 21:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor Gerente-Geral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

26/08/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 18:40

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 21:44

Juntada de Petição

20/07/2022 00:35

Distribuído por sorteio