TRF2 - 5021044-20.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILZA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *22.***.*14-23

JOAO MIGUEL OLIVEIRA

CPF *15.***.*34-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL - BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 14:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 08/11/2023 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/10/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/10/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 14:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 13:35

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5021044-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: EDILZA OLIVEIRA DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) APELANTE: JOAO MIGUEL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Belo Horizonte (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 320

  • 21/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/08/2023 14:06

    Juntado(a)

  • 06/07/2022 12:25

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2022 16:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 12/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/01/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/12/2021 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2021 13:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 22/11/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2021 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/11/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/10/2021 16:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 20/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>

  • 18/08/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 18/08/2021 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 12/07/2021 21:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/11/2020 11:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/11/2020 17:01

    Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/11/2020 17:01

    Juntada - Julgamento

  • 21/11/2020 16:56

    Remessa Interna - GAB05 -> GAB06

  • 21/11/2020 16:56

    Juntada - Julgamento

  • 20/11/2020 16:30

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 02/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

  • 29/09/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2020 15:02

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 13/07/2020 03:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/07/2020 03:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/07/2020 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/07/2020 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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