01/12/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
01/12/2023 15:39

Transitado em Julgado
30/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/10/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/09/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021800-24.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 137) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: HECTOR ARAUJO FILHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/08/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 137
31/08/2023 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/07/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
25/07/2023 12:33

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
25/07/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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