29/02/2024 13:26

Baixa Definitiva
29/02/2024 00:17

Recebidos os autos do STJ
01/12/2022 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/12/2022 17:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
01/12/2022 17:07

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:08

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/11/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 10:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/11/2022 10:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 92
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
26/10/2022 13:43

Juntada de Petição
24/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/10/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/10/2022 10:17

Juntada de Petição
18/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 19:35

Recurso Especial não admitido
03/08/2022 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2022 19:37

Juntada de Certidão
02/08/2022 22:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/07/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
30/06/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 10:40

Juntada de Certidão
29/06/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/06/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/06/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 19:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2022 19:05

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
09/05/2022 13:02

Juntada de Petição
06/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2022 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2022 10:48

Juntada de Petição
01/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5013075-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: FERNANDO NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES INTERESSADO: RICARDO MANSUR INTERESSADO: MESBLA S A ADVOGADO: STELLA ARAUJO MOUZINHO ADVOGADO: HAMILTON FERREIRA DANTAS ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA ADVOGADO: TANIA CRISTINA MANHAES INTERESSADO: LEONEL POZZI ADVOGADO: WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CENTEVILLE ADVOGADO: DANIELA POLI VLAVIANOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 27
31/03/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/03/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 14:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2022 14:42

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/03/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2022 13:45

Juntada de Petição
24/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/02/2022 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 02:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2022 10:12

Juntada de Petição
12/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 15:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
04/02/2022 15:40

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:33

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 22:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
03/02/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 90
03/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 17:40

Juntada de Petição
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/12/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 23:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
07/12/2021 23:11

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2021 19:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 635, 607 do processo originário.Número: 50129202520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003846-35.2018.4.02.5102

Waldeir Goulart da Silva

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5001323-57.2021.4.02.5001

Rosilene de Alcantara da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5112220-46.2021.4.02.5101

Edney Carneiro Maranhao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neuilley Orlando Spinetti de Santa Rita ...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5106693-16.2021.4.02.5101

Anbima - Associacao Brasileira das Entid...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Newton Neiva de Figueiredo Domingueti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5020447-31.2018.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Msm Moda Consultoria e Representacao Eir...

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2020 20:12

Exibir Processo