TRF2 - 5000141-64.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ESMERALDO SALES MACEDO

CPF *28.***.*03-20

Advogados

RODRIGO BUNNO

OAB: 020038/ES

CPF *95.***.*48-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 16/02/2024 08:57

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 18/12/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000141-64.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ESMERALDO SALES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUNNO (OAB ES020038) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 29/11/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 13/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 10/10/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 09/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 28/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000141-64.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ESMERALDO SALES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUNNO (OAB ES020038) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 10/05/2023 16:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/05/2023 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 20/04/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 20/04/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 14:15

    Despacho

  • 19/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 01/02/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 15:31

    Despacho

  • 31/01/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 09:04

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 07/11/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/11/2022 21:13

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 17/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/08/2022 14:28

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 09:29

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 20/07/2022 10:59

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 30/06/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/06/2022 09:59

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 09:27

    Juntada de Petição

  • 11/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/05/2022 15:47

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 26/04/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/04/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 23:05

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/03/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2022 20:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/02/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 08:48

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2021 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/10/2021 18:54

    Determinada a intimação

  • 26/10/2021 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/09/2021 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/09/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2021 18:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/09/2021 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2021 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2021 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/06/2021 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/06/2021 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/06/2021 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2021 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 18:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2021 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2021 17:28

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 15/04/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2021 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2021 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2021 18:01

    Determinada a intimação

  • 26/03/2021 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2021 00:31

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2020 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/11/2020 14:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 11/11/2020 08:42

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/11/2020 08:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2020 08:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2020 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 18:27

    Juntada de Petição

  • 09/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 23/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2020 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 06/07/2020 12:32

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 03/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2020 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2020 13:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 18:37

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/06/2020 16:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 13:56

    Juntada de Petição

  • 03/06/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2020 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 22/04/2020 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/03/2020 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 23/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2020 06:34

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2020 16:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2020 16:16

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 13/03/2020 15:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2020 09:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2020 17:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/01/2020 08:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/01/2020 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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