TRF2 - 5001889-15.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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06/11/2024 11:08
Recebidos os autos do STF
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21/05/2024 18:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001889152022402511620240521182004
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21/05/2024 16:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 16:14
Decisão interlocutória
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20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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14/04/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 14:17
Recurso Extraordinário não admitido
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12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
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04/04/2024 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/02/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001889-15.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS ROBERTO SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINO MOREIRA NETO (OAB RJ156014) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 704
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07/11/2023 06:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001889-15.2022.4.02.5116/RJ (Aditamento: 1107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS ROBERTO SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINO MOREIRA NETO (OAB RJ156014) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1107
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18/07/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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