TRF2 - 5005810-36.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEUROSPINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 23.706.582/0001-21

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 20:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 07/12/2023 20:19

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 24/10/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 10/10/2023 12:39

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/10/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/10/2023 13:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5005810-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NEUROSPINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 04/09/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/10/2022 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/10/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 16:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/10/2022 13:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50039341420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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