TRF2 - 5000559-59.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 20:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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07/12/2023 20:19
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/10/2023 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2023 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2023 13:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000559-59.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VALMOR ROBERTO HUTTRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDER HERMES (OAB MT016727O) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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04/09/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 15:04
Distribuído por prevenção - Número: 50006557420214025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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