TRF2 - 5011030-15.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

MARCELO PEDRO DA SILVA

CPF *45.***.*19-87

Advogados

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB: 030084/ES

CPF *64.***.*34-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/11/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/11/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/11/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:40

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 12/11/2023 19:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/11/2023 12:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 06/11/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/11/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 10:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 31/10/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/09/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/09/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011030-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCELO PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 08/09/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 04/04/2023 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2023 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 03/04/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/02/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2023 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2023 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2023 10:31

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 14:18

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)

  • 02/06/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 14:28

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 15:09

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)

  • 12/05/2022 17:30

    Despacho

  • 12/05/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2022 18:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2022 11:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/05/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2022 11:07

    Determinada a citação

  • 20/04/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055063-81.2022.4.02.5101

Palmeira e Costa Comercio de Tintas LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Hilton da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5007898-78.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Tatiane de Brito de Andrade

Advogado: Daniel de Carvalho Stacke

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5005496-87.2022.4.02.5002

Paulo Henrique Raimundo Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leomar Mozzer Maciel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5015455-53.2022.4.02.0000

Gaz Catapreta Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5022287-91.2023.4.02.5101

Alex de Paula Tavares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 18:15

Exibir Processo