TRF2 - 5091328-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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10/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/05/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/05/2024 10:37
Juntada de Petição
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09/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2024 14:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2024 12:22
Juntada de Petição
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10/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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08/03/2024 15:19
Juntada de Petição
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07/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2024 10:26
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5091328-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SAKURA PRESENTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Murilo Varasquim (OAB PR041918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/11/2023 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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06/11/2023 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2023 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2023 07:36
Juntada de Petição
-
25/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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10/10/2023 21:40
Juntada de Petição
-
10/10/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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09/10/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/10/2023 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5091328-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SAKURA PRESENTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Murilo Varasquim (OAB PR041918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/09/2023 09:34
Juntada de Petição
-
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
14/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
13/09/2023 12:04
Retirado de pauta
-
13/09/2023 12:04
Lavrada Certidão
-
13/09/2023 11:06
Juntada de Petição
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5091328-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SAKURA PRESENTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Murilo Varasquim (OAB PR041918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 13:28
Distribuído por prevenção - Número: 50138008020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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