TRF2 - 5012228-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 11ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 17:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071477-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 9, 17

  • 25/09/2023 21:22

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 21:22

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 25/09/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/09/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2023 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 19:09

    Declarado competente - por unanimidade

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5012228-21.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIANDA DINOA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1126

  • 09/08/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025423-42.2022.4.02.5001

Fabio Alves dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5014652-05.2022.4.02.5001

Arlene Carlini Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5061880-64.2022.4.02.5101

Brewteco Tijuca Bar e Restaurante LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Fernanda Drummond Parisi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5061880-64.2022.4.02.5101

Bar Marisqueira do Leblon LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernanda Drummond Parisi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5084529-86.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

A D G de Jesus Transportes LTDA.

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:58

Exibir Processo