TRF2 - 5003109-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDWILSON DE SOUZA SEIXAS

CPF *23.***.*54-20

EFIGENIA DA ENCARNACAO MARTINS SILVA

CPF *76.***.*57-15

ELAINE GAMA PESSOA DE ARAUJO

CPF *58.***.*99-04

ELBA PEREIRA COELHO

CPF *02.***.*95-20

ELDA FIGUEIREDO DA SILVA

CPF *68.***.*93-00

ELEN REGINA DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*55-20

ELENIR LINHARES DE ALMEIDA

CPF *03.***.*48-72

ELIANA ALVES FONSECA MENDES

CPF *00.***.*17-68

ELIANA ROCHA CORREA

CPF *28.***.*13-34

ELIANE ALVES DE SOUZA

CPF *87.***.*40-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 14:40

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/03/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 18:09

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/02/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 62, 75, 76, 71, 77, 72, 78, 73, 79, 74 e 80

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

  • 20/12/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/12/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/12/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 16/11/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 16/11/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 14/11/2023 19:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 26/10/2023 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/10/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 34, 40, 35, 41, 36, 42, 37 e 43

  • 20/10/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 13/10/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/10/2023 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/10/2023 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003109-70.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EDWILSON DE SOUZA SEIXAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIANA ROCHA CORREA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIANA ALVES FONSECA MENDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELENIR LINHARES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELEN REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELDA FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELBA PEREIRA COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELAINE GAMA PESSOA DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EFIGENIA DA ENCARNACAO MARTINS SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIANE ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 30/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/07/2023 12:34

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/07/2023 23:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/03/2022 11:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/03/2022 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2022 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2022 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/03/2022 19:56

    Determinada a intimação

  • 16/03/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/03/2022 12:26

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/03/2022 11:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 24, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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