TRF2 - 5011421-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11ª VF DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

27ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2023 17:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5128351-96.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 11, 20

  • 07/12/2023 20:23

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 20:19

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/10/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/10/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/10/2023 13:26

    Declarado competente - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5011421-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES SUSCITANTE: Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJ INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SALOBO METAIS S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 04/09/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/07/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
09/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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