TRF2 - 5016367-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053941-33.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 22, 23, 24, 32
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31/10/2023 15:16
Baixa Definitiva
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31/10/2023 14:01
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016367-50.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SIDNEI CARLOS MOURA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
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30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/02/2023 11:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/11/2022 19:10
Não Concedida a Medida Liminar
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16/11/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/11/2022 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/11/2022 11:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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