TRF2 - 5042308-93.2020.4.02.5101
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2024 22:16
Baixa Definitiva
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09/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/02/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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07/02/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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06/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 10:13
Despacho
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18/01/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 16:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50423089320204025101
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12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5042308-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: CANAL AZUL PRODUCOES CULTURAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA LUCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO (OAB RJ096642) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/09/2023 11:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
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05/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2023 19:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
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17/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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09/08/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/08/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/08/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
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03/08/2023 14:45
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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03/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2023 12:49
Concedida a Segurança
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02/05/2023 12:09
Conclusos para julgamento
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2023 10:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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02/02/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2023 09:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 31/01/2023 15:38:19)
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29/11/2022 15:49
Juntado(a)
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29/11/2022 15:48
Juntada de Certidão
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29/11/2022 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/02/2021 22:59
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107464320204020000/TRF2
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07/01/2021 11:11
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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06/01/2021 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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16/11/2020 12:15
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107464320204020000/TRF2
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28/10/2020 04:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2020 15:44
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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07/10/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2020 15:15
Despacho
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07/10/2020 13:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/10/2020 13:20
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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06/10/2020 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2020 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2020 19:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2020 14:36
Juntado(a)
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18/09/2020 18:56
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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18/09/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2020 16:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/09/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2020 13:53
Autos com Juiz para Sentença
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17/09/2020 03:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2020 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2020 20:22
Juntada de Petição
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27/08/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2020 11:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13
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26/08/2020 17:41
Juntada de Petição
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24/08/2020 12:25
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107464320204020000/TRF2
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24/08/2020 09:27
Juntada de Petição
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24/08/2020 08:29
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107464320204020000/TRF2
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23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/08/2020 12:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2020 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2020 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/08/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2020 13:54
Concedida a Medida Liminar
-
12/08/2020 09:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/08/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2020 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2020 12:30
Despacho/Decisão - Interlocutória
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15/07/2020 08:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/07/2020 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
10/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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