TRF2 - 5000439-37.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDEMIR FRANCELINO NOGUEIRA

CPF *75.***.*92-15

Advogados

VALDEMILSON SODRE MELLO

OAB: 165075/RJ

CPF *79.***.*18-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 002723/RJ

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/05/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/05/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/05/2024 14:57

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 18:08

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 12:52

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/02/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 20:05

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:57

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 13:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/02/2024 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 07:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

  • 02/02/2024 07:28

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 30/01/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/12/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/11/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/11/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/11/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/11/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>

  • 30/10/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 30/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2023 15:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 26/09/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/09/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000439-37.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) RECORRIDO: VALDEMIR FRANCELINO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 25/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 145,51 em 11/07/2023 Número de referência: 1067979

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/07/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 13:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 17:06

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 17:52

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 17:51

    Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)

  • 22/03/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 16:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 14:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 14:11

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012347-70.2021.4.02.5102

Uniao

Gabriela Ennes Goncalves

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5012347-70.2021.4.02.5102

Uniao

Gabriela Ennes Goncalves

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2021 23:42

Exibir Processo

Processo nº 5000715-07.2022.4.02.5104

Wallace da Silva Carvalho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5003438-36.2021.4.02.5006

Maria das Gracas Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5003438-36.2021.4.02.5006

Maria das Gracas Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo