TRF2 - 5001409-94.2023.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 13:36
Baixa Definitiva
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30/01/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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12/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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12/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 18:34
Determinada a intimação
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12/01/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 16:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50014099420234025118
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12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5001409-94.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: CINTIA SILVA DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ TOME LIMA (OAB RJ216637) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
08/09/2023 15:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
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15/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/07/2023 13:17
Determinada a intimação
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25/07/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2023 15:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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29/06/2023 15:26
Juntada de Petição
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23/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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23/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 16:53
Concedida a Segurança
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22/06/2023 16:46
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 13:37
Determinada a intimação
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18/05/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2023 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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20/04/2023 15:25
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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19/04/2023 15:04
Decisão interlocutória
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19/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:22
Decisão interlocutória
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13/03/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 6,51 em 03/03/2023 Número de referência: 1019204
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27/02/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 09:56
Decisão interlocutória
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24/02/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 05:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA01S)
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24/02/2023 04:59
Alterado o assunto processual - De: Óbito de Pai/Mãe - Para: Fiscalização
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23/02/2023 15:14
Determinada a intimação
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23/02/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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