TRF2 - 5076895-73.2022.4.02.5101

15/05/2024 12:34

Baixa Definitiva

15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

02/05/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/04/2024 17:09

Determinada a intimação

26/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50768957320224025101/TRF2

08/09/2023 17:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO16S)

04/08/2023 11:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

04/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 600,00 em 18/07/2023 Número de referência: 1069440

17/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/06/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/06/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 18:41

Denegada a Segurança

12/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023 17:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163285320224020000/TRF2

14/04/2023 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163285320224020000/TRF2

07/02/2023 12:37

Conclusos para julgamento

15/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/12/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/12/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

17/11/2022 20:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163285320224020000/TRF2

15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/11/2022 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163285320224020000/TRF2

11/11/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/11/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 19:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

04/11/2022 16:08

Concedida a Medida Liminar

04/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 14:37

Alterado o assunto processual

03/11/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 09:08

Juntada de Certidão

01/11/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/11/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/10/2022 18:36

Determinada a intimação

25/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2022 17:52

Determinada a intimação

05/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 15:51

Juntada de Certidão

05/10/2022 14:48

Distribuído por sorteio