TRF2 - 5008418-38.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEBORA DE JESUS CHAVES

CPF *21.***.*83-08

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 15:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048225-59.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20, 29

  • 04/12/2023 21:19

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 21:00

    Transitado em Julgado

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008418-38.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DEBORA DE JESUS CHAVES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 30/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/07/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/06/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/06/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/06/2023 17:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2023 16:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50144676620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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