TRF2 - 5054806-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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27/11/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
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27/11/2023 13:25
Juntada de Certidão
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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17/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2023 15:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054806-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOSE CARLOS FELICIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/02/2022 16:14
Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB11)
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17/02/2022 14:35
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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17/02/2022 12:35
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
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14/01/2022 18:23
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
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14/01/2022 08:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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14/12/2021 17:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
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14/12/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2021 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2021 22:43
Juntado(a)
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26/11/2021 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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26/11/2021 12:52
Distribuído por prevenção - Número: 50540273820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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