TRF2 - 5000699-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 13:17
Transitado em Julgado
-
16/03/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
18/02/2025 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/02/2025 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000699-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: NEWTON BORGES DA SILVA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVANTE: NILSON BORGES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 382
-
05/12/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2024 23:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
29/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/11/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/11/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/11/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000699-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: NEWTON BORGES DA SILVA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVANTE: NILSON BORGES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
09/10/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 07:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/03/2024 17:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
04/03/2024 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 17:31
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
31/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 22:13
Juntada de Petição
-
27/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/12/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/12/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000699-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NEWTON BORGES DA SILVA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: NILSON BORGES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2023 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
25/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/10/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/10/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000699-05.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NEWTON BORGES DA SILVA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: NILSON BORGES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 12:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
25/07/2023 23:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/02/2023 12:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
08/02/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 18:31
Determinada a intimação
-
27/01/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/01/2023 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/01/2023 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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