TRF2 - 5019160-96.2019.4.02.5001

07/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/12/2024 19:51

Juntada de Petição de petição nº 1140650/2024

24/12/2024 19:35

Protocolizada Petição 1140650/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/12/2024

18/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1098197/2024 - PET

17/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098197 - PET no AREsp 2626504 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01098197 - PET no AREsp 2626504

10/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição nº 1098197/2024

10/12/2024 13:29

Protocolizada Petição 1098197/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 737101/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1734.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 737101/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 737101/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 737101/2024

27/08/2024 21:00

Protocolizada Petição 737101/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

06/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de CBC CONSTRUTORA BASE E COMERCIO LTDA

09/07/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

09/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/07/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO