TRF2 - 5019160-96.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46
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15/04/2024 14:50
Juntada de Petição
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11/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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06/03/2024 14:15
Juntada de Petição
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06/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 12:26
Recurso Especial não admitido
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27/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2024 09:53
Juntada de certidão
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23/02/2024 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 11:38
Juntada de Petição
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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18/10/2023 10:30
Juntada de Petição
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18/10/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2023 15:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 15:14
Juntada de certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019160-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CBC CONSTRUTORA BASE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/04/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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