TRF2 - 5022105-56.2019.4.02.5001

10/09/2025 19:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2178421)

10/09/2025 19:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/09/2025 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 826082/2025

04/09/2025 19:48

Protocolizada Petição 826082/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/09/2025

28/08/2025 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791550/2025

28/08/2025 12:07

Protocolizada Petição 791550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

15/08/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 232599/2025 - AgInt

14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232599 - AgInt no REsp 2178421 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de NICCHIO CAFÉ S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232599/2025 - AgInt no REsp 2178421/ES

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232599/2025 - AgInt no REsp 2178421/ES

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 26/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 232599/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 232599/2025 -

21/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232599/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

19/03/2025 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 232599/2025

19/03/2025 20:27

Protocolizada Petição 232599/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

25/02/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156309/2025

25/02/2025 19:07

Protocolizada Petição 156309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 15:10

Conhecido o recurso de NICCHIO CAFÉ S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO e não-provido

11/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/02/2025 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 102902/2025

11/02/2025 18:21

Protocolizada Petição 102902/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

24/10/2024 09:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2742187)

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:50

Conheço do agravo de NICCHIO CAFÉ S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/10/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 933612/2024

22/10/2024 12:38

Protocolizada Petição 933612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

03/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO