TRF2 - 5022105-56.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022105562019402500120240905184420
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05/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2024 16:04
Despacho
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04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/09/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 116
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03/09/2024 18:03
Juntada de Petição
-
02/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 12:28
Juntada de Petição
-
02/09/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
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14/08/2024 21:03
Juntada de Petição
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14/08/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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14/08/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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13/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/08/2024 14:19
Recurso Extraordinário não admitido
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13/08/2024 14:19
Recurso Especial não admitido
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12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2024 12:46
Juntada de certidão
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12/08/2024 04:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/08/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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11/08/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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22/07/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
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24/06/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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24/06/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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24/06/2024 12:50
Juntada de Petição
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21/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 18:13
Juntada de certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022105-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: NICCHIO CAFE S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
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22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/05/2024 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/05/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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22/04/2024 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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22/04/2024 10:07
Juntada de Petição
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18/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/04/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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08/04/2024 19:17
Juntada de Petição
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04/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/04/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/04/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/03/2024 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/02/2024 16:27
Juntada de certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de certidão
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5022105-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NICCHIO CAFE S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
08/02/2024 11:47
Retirado de pauta
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07/02/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/01/2024 13:53
Juntada de certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5022105-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NICCHIO CAFE S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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15/12/2023 14:35
Juntada de certidão
-
14/12/2023 18:04
Retirado de pauta
-
14/12/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/12/2023 17:58
Determinada a intimação
-
14/12/2023 14:51
Juntada de Petição
-
12/12/2023 19:53
Juntada de certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5022105-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NICCHIO CAFE S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
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28/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2023 19:39
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 19:38
Juntada de certidão
-
08/11/2023 19:02
Retirado de pauta
-
19/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 12:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/10/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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19/10/2023 11:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/10/2023 14:47
Juntada de certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5022105-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NICCHIO CAFE S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:03)
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26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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25/09/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022105-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NICCHIO CAFE S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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12/09/2023 14:34
Juntada de certidão
-
12/09/2023 14:31
Retirado de pauta
-
12/09/2023 13:12
Juntada de Petição
-
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/03/2023 19:41
Juntada de Petição
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11/10/2022 14:34
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/11/2020 16:30
Juntada de Petição
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15/07/2020 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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