TRF2 - 5058861-16.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

SALES PANIFICACAO LTDA

CNPJ: 05.846.145/0001-21

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *82.***.*95-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 13:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/05/2024 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2024 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2024 15:43

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 30/01/2024 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

  • 14/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058861-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SALES PANIFICACAO LTDA EDITAL Nº 510011372027 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50588611620234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SALES PANIFICACAO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$96.347,43 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

    Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

    Executado(s): SALES PANIFICACAO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-21 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro aos 11/09/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 389983553923    

  • 13/09/2023 18:20

    Intimação por Edital

  • 13/09/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

  • 12/09/2023 16:52

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 06/09/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:04

    Juntado(a)

  • 22/08/2023 12:54

    Juntado(a)

  • 17/08/2023 13:46

    Juntado(a)

  • 14/08/2023 15:55

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 10:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 09/06/2023 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 09/06/2023 11:58

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/06/2023 14:47:36)

  • 01/06/2023 12:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 15:04

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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