17/06/2025 16:37

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055536-38.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48, 55
20/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 15:25

Determinada a intimação
13/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50761238120204025101/TRF2
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5076123-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/08/2023 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
24/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2023 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/06/2023 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 11:29

Determinada a intimação
06/06/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/04/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2023 11:28

Conclusos para julgamento
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/03/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido
18/12/2022 21:38

Juntada de Petição
18/12/2022 21:38

Juntada de Petição
09/11/2022 19:05

Conclusos para julgamento
09/11/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/08/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022 16:50

Determinada a intimação
09/08/2022 17:24

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2021 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021 15:00

Determinada a intimação
17/09/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2021 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2021 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2021 20:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021 15:48

Determinada a intimação
14/05/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 06:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2021 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2021 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/02/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 17:09

Determinada a intimação
09/02/2021 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/12/2020 21:31

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/12/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/11/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 16:21

Determinada a intimação
09/11/2020 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 20:31

Distribuído por dependência - Número: 50555363820204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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