TRF2 - 0027428-20.2016.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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06/10/2023 17:47
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
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06/10/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/10/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/09/2023 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0027428-20.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 422) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEUZA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO (OAB ES019879) ADVOGADO(A): JOANA D'ARC BASTOS LEITE (OAB ES006351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 422
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15/08/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/08/2023 14:54
Juntado(a)
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29/10/2022 09:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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14/10/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2022 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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10/10/2022 20:59
Despacho
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04/10/2022 09:24
Juntada de Petição
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17/08/2021 16:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
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09/08/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2021 00:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/05/2021 00:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2021 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 363
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05/02/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/02/2021 12:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/01/2021 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/01/2021 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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