TRF2 - 5004456-81.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

TATIANE DOS SANTOS DA SILVA

CPF *78.***.*74-02

GUILHERME DOS SANTOS SERAFIM DA SILVA

CPF *08.***.*13-80

Advogados

ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA

OAB: 226333/RJ

CPF *11.***.*81-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 05:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 28/11/2023 05:29

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 28/09/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004456-81.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 424) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TATIANE DOS SANTOS DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA (OAB RJ226333) APELADO: GUILHERME DOS SANTOS SERAFIM DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA (OAB RJ226333) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 424

  • 15/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/08/2023 11:12

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 26 - Juntado(a) - 08/08/2023 10:56:03

  • 08/08/2023 10:56

    Juntado(a)

  • 08/08/2023 10:56

    Juntado(a)

  • 09/09/2021 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/09/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/08/2021 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2021 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/06/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2021 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2021 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2021 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/06/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2021 23:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/05/2021 23:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2021 12:48

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 249

  • 28/12/2020 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2020 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/11/2020 06:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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