13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 148
20/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/06/2024 12:07

Juntada de Petição
19/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/06/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
26/05/2024 22:11

Juntada de Petição
20/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128
24/04/2024 12:31

Juntada de Petição
19/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/04/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
18/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/04/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5013012-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: RAFAELA XAVIER DA CUNHA ADVOGADO(A): RAFAELA XAVIER DA CUNHA (OAB RJ161612) AGRAVADO: RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER ADVOGADO(A): RAFAELA XAVIER DA CUNHA (OAB RJ161612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/03/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
26/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 13:00 Sequencial: 62
10/03/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/02/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
21/02/2024 20:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 20:34

Retirado de pauta
21/02/2024 13:42

Juntada de Petição
16/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013012-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER ADVOGADO(A): RAFAELA XAVIER DA CUNHA (OAB RJ161612) AGRAVADO: RAFAELA XAVIER DA CUNHA ADVOGADO(A): RAFAELA XAVIER DA CUNHA (OAB RJ161612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/02/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 96
07/02/2024 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/12/2023 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
12/12/2023 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
04/12/2023 14:05

Juntada de Petição
01/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/11/2023 09:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0137477-71.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83, 85
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
21/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/11/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/11/2023 15:57

Juntada de Petição
14/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
13/11/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 15:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/11/2023 15:43

Conhecido o recurso e provido - por maioria
10/11/2023 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conhecido o recurso e provido - 09/11/2023 15:32:16)
07/11/2023 08:42

Juntada de Petição
26/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5013012-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER ADVOGADO(A): RAFAELA XAVIER DA CUNHA (OAB RJ161612) AGRAVADO: RAFAELA XAVIER DA CUNHA ADVOGADO(A): RAFAELA XAVIER DA CUNHA (OAB RJ161612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/10/2023 11:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
16/10/2023 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 31
16/10/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/10/2023 07:41

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
21/09/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
21/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:45

Retirado de pauta
20/09/2023 18:46

Juntada de Petição
15/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013012-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER ADVOGADO(A): RAFAELA XAVIER DA CUNHA (OAB RJ161612) AGRAVADO: RAFAELA XAVIER DA CUNHA ADVOGADO(A): RAFAELA XAVIER DA CUNHA (OAB RJ161612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/09/2023 22:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
05/09/2023 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 22:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 66
04/09/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/06/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
15/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/05/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
18/04/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
18/04/2023 11:25

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/04/2023 16:15

Juntada de Petição
14/04/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
13/04/2023 22:38

Despacho
14/03/2023 16:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
14/03/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICENTE EDUARDO DE CASTRO TROPIA - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POUSADA DO ENGENHO DE BRACUHY LTDA - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO FERNANDES FAGUNDES - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - ESPOLIO - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IMOBILIARIA SANTA RITA S/A - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IMOBILIARIA LETRA S/A - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOTEL PORTO MARINA BRACUHY LTDA. - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERARD ELIE FARES - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPACOES BAPA S/A - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA COMERCIO E INDUSTRIA S/A - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA A.R.D.PARTICIPACOES S/A - EXCLUÍDA
03/03/2023 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRACUI EMPREENDIMENTOS S/A - EXCLUÍDA
28/02/2023 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
28/02/2023 15:44

Despacho
25/01/2023 12:10

Juntada de Petição
19/10/2022 12:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
11/10/2022 14:48

Juntada de Petição
27/09/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
20/09/2022 19:16

Juntada de Petição
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/09/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:34

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
13/09/2022 14:34

Determinada a intimação
13/09/2022 11:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 405 do processo originário.Número: 50043351320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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