26/03/2025 12:37

Baixa Definitiva
26/03/2025 00:07

Recebidos os autos do STJ
02/07/2024 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006366692023402000020240702115946
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/05/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/05/2024 15:07

Juntada de Petição
06/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/05/2024 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
30/04/2024 08:19

Juntada de Petição
29/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
11/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/04/2024 17:49

Juntada de Petição
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 88
08/04/2024 06:28

Juntada de Petição
05/04/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:50)
04/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:38

Juntada de Petição
03/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
06/03/2024 14:29

Juntada de Petição
05/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/03/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:26

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/02/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
06/02/2024 16:08

Juntada de Petição
01/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2024 14:38

Juntada de Petição
01/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
28/11/2023 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2023 12:51

Juntada de Petição
21/11/2023 17:35

Juntado(a)
21/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:16

Juntada de Petição
09/11/2023 06:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 55
08/11/2023 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/10/2023 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
25/10/2023 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 36
25/10/2023 15:01

Juntada de Petição
23/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
20/10/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 14:27

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
03/10/2023 23:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2023 11:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 10:55

Juntada de Petição
25/09/2023 18:05

Juntado(a)
25/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:54

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:28

Juntada de Petição
14/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006366-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: JC SERVICOS DE ARMAZENAGEM E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/09/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 45
13/09/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/08/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 19:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 13:33

Juntada de Petição
25/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
25/07/2023 17:00

Indeferido o pedido
11/05/2023 11:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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