TRF2 - 5017105-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 17:56
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 17:55
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 00:30
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
18/10/2023 10:30
Juntada de Petição
-
17/10/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017105-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COESA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB RJ073980) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 17:59
Juntada de Petição
-
31/03/2023 10:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2022 00:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 00:11
Despacho
-
30/11/2022 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100200-91.2019.4.02.5101
Municipio de Macae
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2019 18:35
Processo nº 5005433-33.2020.4.02.5002
Valdirene Dias Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:16
Processo nº 5007613-85.2023.4.02.0000
Ronaldo Pinto Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maristela Antonia da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 16:59
Processo nº 5000915-96.2022.4.02.5109
Victor Antonio de Souza Sampaio
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 10:51
Processo nº 5014287-16.2022.4.02.0000
Brasbuilding Administracao e Incorporaca...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 20:32