TRF2 - 5007613-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 17:56
Baixa Definitiva
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18/12/2023 17:55
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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18/10/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 10:54
Juntada de Petição
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17/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 15:10
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007613-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RONALDO PINTO SILVA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) AGRAVANTE: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2023 17:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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24/07/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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12/07/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/07/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/07/2023 19:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2023 19:06
Não Concedida a tutela provisória
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03/07/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/06/2023 10:23
Juntada de Petição - RODAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI / RONALDO PINTO SILVA (PR084691 - MARISTELA ANTONIA DA SILVA)
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 16:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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01/06/2023 16:19
Despacho
-
31/05/2023 16:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 371 do processo originário.Número: 50038354420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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