TRF2 - 5016762-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 13:53
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
12/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
12/04/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/04/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016762-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/02/2024 13:51
Retirado de pauta
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016762-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Retirado de pauta - 23/01/2024 16:42:13)
-
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/11/2023 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2023 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/10/2023 07:52
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2023 12:24
Juntada de Petição
-
17/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016762-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/03/2023 15:44
Juntada de Petição
-
08/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/03/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 11:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/03/2023 14:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
02/03/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/11/2022 20:02
Despacho
-
23/11/2022 16:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 50105596420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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