TRF2 - 5000537-79.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 13:10
Baixa Definitiva
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26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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19/02/2024 20:18
Juntada de Petição
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30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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11/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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11/01/2024 01:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/01/2024 01:03
Determinada a intimação
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08/01/2024 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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08/01/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2024 14:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
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08/01/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
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20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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17/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/11/2023 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 17/11/2023 16:26:13)
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09/11/2023 13:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/09/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/09/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/09/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000537-79.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FERNANDO CESAR VALLE BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 07:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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01/09/2023 07:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 18:20
Determinada a intimação
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22/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2023 09:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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29/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 13:08
Determinada a intimação
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04/07/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/06/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2023 18:46
Juntada de peças digitalizadas
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08/06/2023 18:43
Julgado procedente em parte o pedido
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28/04/2023 14:05
Conclusos para julgamento
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28/04/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2023 14:25
Determinada a intimação
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14/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:44
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/02/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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09/02/2023 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/02/2023 18:35
Determinada a citação
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01/02/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2023 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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