TRF2 - 5038599-21.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/09/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/09/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
31/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
12/08/2022 09:51
Juntada de Petição
-
10/08/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 16:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:23
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038599-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: MC VIA PARQUE COMERCIO DE RELOGIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2022 13:41
Juntada de Petição
-
31/05/2022 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/05/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 11:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038599-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: MC VIA PARQUE COMERCIO DE RELOGIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2022 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2022 12:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/01/2022 19:01
Juntada de Petição
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/01/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/01/2022 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/01/2022 11:04
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/01/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
17/12/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2021 19:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/12/2021 12:45
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:07
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
16/11/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2020 15:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/09/2020 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2020 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
24/08/2020 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2020 08:43
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2020 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/08/2020 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2020 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/07/2020 18:14
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 30/07/2020 16:44:07)
-
30/07/2020 18:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 30/07/2020 16:49:56)
-
30/07/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/07/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/07/2020 11:17
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2020 11:05
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
27/07/2020 18:11
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/07/2020 16:33
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
17/07/2020 15:52
Lavrada Certidão
-
09/07/2020 12:55
Lavrada Certidão
-
01/07/2020 10:55
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
-
30/06/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2020 15:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 55
-
30/06/2020 06:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2019 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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