29/08/2023 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/07/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2023 19:07

Juntada de Petição
03/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Recurso Extraordinário sobrestado
05/05/2023 08:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023 10:49

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/03/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/03/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 16:10

Juntada de Petição
16/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/03/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/02/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 08:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5093524-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: EVO SERVICOS FINANCEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 25
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/09/2022 22:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
31/08/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/08/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2022 17:03

Juntada de Certidão
15/08/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
05/08/2022 18:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2022 18:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
16/07/2022 02:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
15/07/2022 23:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
20/06/2022 17:19

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 14/07/2022 14:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 6ª Sessão Ordinária, com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14:00 horas, ou após o término da Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada do Tribunal Pleno, os quais serão julgados em sessão de julgamento, de forma híbrida (presencialmente e por videoconferência), na forma das Resoluções nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, deste Tribunal, com a utilização da plataforma ZOOM, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5093524-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EVO SERVICOS FINANCEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/06/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/07/2022 14:00 Sequencial: 2
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2022 18:04

Juntado(a)
02/06/2022 12:48

Retirado de pauta
02/06/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2022 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
01/06/2022 23:13

Determinada a intimação
31/05/2022 11:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
30/05/2022 18:01

Juntada de Petição
27/05/2022 18:07

Juntado(a)
23/05/2022 18:33

Juntada de Certidão
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de JUNHO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de JUNHO de 2022, segunda-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5093524-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EVO SERVICOS FINANCEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/05/2022 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/05/2022 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 3
28/04/2022 13:11

Juntado(a)
27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/04/2022 18:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2022 22:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
12/04/2022 13:13

Juntada de Petição
11/04/2022 17:32

Juntado(a)
11/04/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntado(a) - 11/04/2022 17:24:24)
11/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
11/04/2022 09:59

Determinada a intimação
08/04/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
08/04/2022 14:47

Juntada de Petição
01/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5093524-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EVO SERVICOS FINANCEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 32
31/03/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2022 20:13

Juntada de Petição
05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/12/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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