STJ - 0007185-56.2005.4.02.5001

11/04/2022 00:00

Intimação

25/03/2021 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2021 13:28

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 14:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação CEJU - Disk Autuação n° 72826 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Recorrido FAZENDA

17/12/2020 12:06

Juntada de Petição de petição nº 1054638/2020

17/12/2020 12:01

Protocolizada Petição 1054638/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2020

15/12/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020

14/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2020

13/12/2020 19:10

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA, AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA, CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA, DE PAULA PANIFICADORA LTDA, FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MA

09/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

09/09/2020 15:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 644008/2020

09/09/2020 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2020 14:21

Ato ordinatório praticado (Petição 644008/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/09/2020 14:11

Protocolizada Petição 644008/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2020

04/09/2020 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2020 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO