TRF2 - 5015525-05.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 16:12
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/11/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 17:11
Determinada a intimação
-
03/11/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
03/11/2023 10:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
03/11/2023 10:49
Transitado em Julgado
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/09/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015525-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: JACKSON BURJACK FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/06/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/06/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 11:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
14/06/2023 19:53
Declarado impedimento
-
14/06/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/06/2023 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/06/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/05/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 20:32
Determinada a intimação
-
09/05/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/04/2023 11:54
Juntada de Petição
-
10/04/2023 18:09
Julgado procedente o pedido
-
10/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2022 12:29
Conclusos para julgamento
-
02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/06/2022 04:42
Juntada de Petição
-
09/06/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2022 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/06/2022 16:55
Determinada a citação
-
06/06/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062448-80.2022.4.02.5101
Jutair Portela Barros
Gerente da Agencia da Previdencia Social...
Advogado: Davi Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 16:59
Processo nº 5006740-53.2020.4.02.5121
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Lkl Distribuidora de Gas LTDA
Advogado: Claudio da Silva Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 11:03
Processo nº 5006740-53.2020.4.02.5121
Lkl Distribuidora de Gas LTDA
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 15:16
Processo nº 5000383-55.2022.4.02.5002
Ronaldo Almeida Menassa
Os Mesmos
Advogado: Raquel Franco de Campos Soncim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:43
Processo nº 5013985-84.2022.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:27