21/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/01/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
16/10/2023 06:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/10/2023 12:58

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
11/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2023 15:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50771517920234025101/RJ
02/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:17

Juntado(a)
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 21
25/09/2023 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2023 19:06

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2023 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:30

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5012745-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: GLEISI HELENA HOFFMANN ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) AGRAVADO: ANA JULIA PIRES RIBEIRO ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FORBES RESOURCES BRAZIL HOLDING S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
01/09/2023 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 2
01/09/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/08/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
31/08/2023 10:52

Juntada de Petição
30/08/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2023 09:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50771517920234025101/RJ
29/08/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2023 21:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
15/08/2023 22:26

Juntada de Petição
15/08/2023 21:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001521-39.2022.4.02.5105

Municipio de Cordeiro

Os Mesmos

Advogado: Thais Maria Lutterback Saporetti Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5001521-39.2022.4.02.5105

Municipio de Cordeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lucas Martins Goncalves de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5001562-24.2022.4.02.5002

Georgina Mendes Trentini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5051050-39.2022.4.02.5101

Concremat Engenharia e Tecnologia S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 5051050-39.2022.4.02.5101

Concremat Engenharia e Tecnologia S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo