TRF2 - 5051050-39.2022.4.02.5101

25/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

06/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2025 19:40

Despacho

04/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

13/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 13:40

Decisão interlocutória

08/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 14:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/03/2025 18:55

Juntada de Petição

23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 15:22

Juntada de Certidão

30/09/2024 17:20

Baixa Definitiva

30/09/2024 17:20

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

06/09/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de certidão - 05/09/2024 11:21:41)

06/09/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2024 11:23:10)

30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024 16:58

Juntada de Certidão

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2024 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/08/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 17:47

Extinto o processo por desistência

29/07/2024 16:44

Conclusos para julgamento

18/07/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/07/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 11:05

Decisão interlocutória

17/05/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/02/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/02/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/02/2024 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 14:56

Decisão interlocutória

26/02/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 18:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50510503920224025101

25/01/2023 09:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

23/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/11/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/11/2022 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108003820224020000/TRF2

24/10/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/10/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2022 13:41

Conclusos para julgamento

18/10/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/10/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2022 18:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010800-38.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23

06/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 18:02

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022 15:20

Conclusos para julgamento

06/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2022 17:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108003820224020000/TRF2

28/07/2022 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50108003820224020000/TRF2

22/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/07/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2022 19:09

Ato ordinatório praticado

18/07/2022 13:33

Juntada de Petição

13/07/2022 15:53

Juntada de Petição

12/07/2022 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 16:07:18)

07/07/2022 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 07/07/2022 16:07:43)

07/07/2022 16:05

Concedida a tutela provisória

06/07/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 17:48

Juntada de Certidão

06/07/2022 17:32

Distribuído por sorteio