TRF2 - 5009557-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 17.645.650/0001-97

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 10:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/05/2024 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009557252023402000020240515175941

  • 09/05/2024 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/02/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/02/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:43

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/10/2023 09:00

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2023 20:07

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/10/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/09/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 13:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/09/2023 13:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009557-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 29/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/07/2023 12:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 20:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 15:14

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 12:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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