20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020694-32.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: ANGELINE MONTEIRO PRATAADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 09/09/2025 - Remetidos os Autos
10/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
10/07/2025 14:07

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
10/07/2025 13:55

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/06/2025 23:02

Juntada de Petição
02/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020694-32.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: ANGELINE MONTEIRO PRATAADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 14/03/2025 - Remetidos os Autos
17/05/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
03/02/2025 17:20

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
03/02/2025 17:20

Determinada a intimação
03/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 08:55

Juntada de Petição
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
08/11/2024 16:02

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
08/11/2024 16:02

Determinada a intimação
08/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/08/2024 15:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/08/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:28

Determinada a intimação
25/07/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2024 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE04
25/06/2024 13:23

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 09:19

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/01/2024 22:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/12/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/12/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2023 08:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/11/2023 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2023 14:28

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
31/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/10/2023 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 53
25/09/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/09/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020694-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANGELINE MONTEIRO PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 91
24/08/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
18/07/2023 13:19

Juntada de Petição
18/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 10:37

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 15:30

Conclusos para julgamento
04/05/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 12:20

Determinada a intimação
12/04/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 15:42

Juntada de Petição
25/06/2021 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2021 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/09/2020 15:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
28/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2020 18:14

Autos com Juiz para Sentença
17/09/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2020 19:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/07/2020 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/06/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2020 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/06/2020 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/05/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2020 15:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2020 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063032-50.2022.4.02.5101

Maria Luiza Hermida Villar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helena Claudia da Silva Barata

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5057847-31.2022.4.02.5101

Municipio de Sao Pedro da Aldeia

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Danielle Garrao Augusto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5007291-34.2022.4.02.5001

Catia Sueli Feu Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5010258-89.2022.4.02.5118

Marcos Nunes do Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5007117-25.2022.4.02.5001

Emilda Maria Toneto

Pedro Augusto Queiros Rocha

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 10:22

Exibir Processo