STJ - 5084492-30.2021.4.02.5101

09/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/02/2024

05/12/2023 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181690/2023

05/12/2023 14:55

Protocolizada Petição 1181690/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 546780/2023 - AgInt

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546780 - AgInt no AREsp 2333395 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ISALCO BANGU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00546780/2023 - AgInt no AREsp 2333395/RJ

14/11/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546780/2023 - AgInt no AREsp 2333395/RJ

31/10/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/10/2023 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075127/2023

27/10/2023 20:23

Protocolizada Petição 1075127/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

29/09/2023 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2023 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 31/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 546780/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 540.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 546780/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546780/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 546780/2023

07/06/2023 00:01

Protocolizada Petição 546780/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

17/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de ISALCO BANGU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

19/04/2023 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO