09/03/2023 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
09/03/2023 13:03

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
09/03/2023 13:00

Lavrada Certidão
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/12/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/12/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/12/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 15:09

Juntada de Petição
07/12/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2022 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/12/2022 12:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/11/2022 10:09

Lavrada Certidão
11/11/2022 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
09/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015908-41.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (IMPETRANTE) PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/11/2022 11:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 65
25/10/2022 10:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/06/2022 13:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
22/06/2022 12:50

Juntada de Petição
15/06/2022 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
31/05/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/05/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/05/2022 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022 12:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2022 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2022 12:09

Lavrada Certidão
28/04/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015908-41.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (IMPETRANTE) PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 67
18/04/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2022 15:35

Alterado o assunto processual
11/03/2022 15:35

Alterado o assunto processual
27/01/2022 11:28

Juntada de Petição
27/01/2022 11:07

Juntada de Petição
01/10/2021 09:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
01/10/2021 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2021 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/09/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/09/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2021 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2021 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
21/07/2021 13:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/07/2021 12:07

Juntada de Certidão
10/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021 Data da sessão: 20/07/2021 14:00:00
02/07/2021 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/07/2021 08:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/07/2021 14:00 Sequencial: 14
28/06/2021 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/07/2020 16:36

Julgamento - Retirado de Pauta
15/07/2020 15:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
15/07/2020 15:29

Lavrada Certidão
15/07/2020 15:24

Juntada de Petição
09/07/2020 13:00

Lavrada Certidão
01/07/2020 11:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
30/06/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2020 15:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2020 13:00:00 Sequencial: 70
30/06/2020 06:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/04/2020 14:40

Juntada de Petição
09/04/2020 15:01

Juntada de Petição
09/04/2020 14:58

Juntada de Petição
23/09/2019 14:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
23/09/2019 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/09/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2019 13:26

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
11/09/2019 13:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2019 22:29

Distribuído por prevenção - Número: 00041726020184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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