TRF2 - 5004699-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
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25/06/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
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25/06/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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25/06/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
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24/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011535-39.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 30, 34, 38, 40, 46, 48, 49, 51, 56, 58, 65, 69, 80, 81, 83, 84, 91, 95, 97, 105,
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24/06/2025 12:42
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
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24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/06/2025 19:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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05/06/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
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15/10/2024 21:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004699822022402000020241015211130
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15/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/10/2024 16:39
Recurso Especial Admitido
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14/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/10/2024 13:30
Juntada de Certidão
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11/10/2024 16:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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07/10/2024 09:37
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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06/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/09/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
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16/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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16/07/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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16/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB3SESP
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15/07/2024 12:28
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB14
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12/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP
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12/07/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB30
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25/06/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 13:00</b>
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06/06/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 21 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004699-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RÉU: LSI - LOGISTICA S.A.
ADVOGADO(A): WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO (OAB PB018295) RÉU: BRF S.A.
ADVOGADO(A): CARLA DUTRA HIRAYAMA (OAB SC034575) ADVOGADO(A): MARILIA GONDIM TORRES DA ROCHA FERNANDES (OAB PE030432) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB RS036568) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
05/06/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2024
-
05/06/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/06/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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05/06/2024 15:41
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
05/06/2024 15:35
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
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28/05/2024 14:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
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21/05/2024 15:27
Retirado de pauta
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13/05/2024 13:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
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13/05/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Juntada de certidão - 13/05/2024 13:56:01)
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13/05/2024 13:32
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
09/05/2024 18:24
Juntada de Petição
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>13/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004699-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RÉU: LSI - LOGISTICA S.A.
ADVOGADO(A): WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO (OAB PB018295) RÉU: BRF S.A.
ADVOGADO(A): CARLA DUTRA HIRAYAMA (OAB SC034575) ADVOGADO(A): MARILIA GONDIM TORRES DA ROCHA FERNANDES (OAB PE030432) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB RS036568) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/04/2024 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/04/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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30/11/2023 20:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
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30/11/2023 12:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB3SESP
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30/11/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2023 12:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/09/2023 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
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13/09/2023 14:13
Juntada de Petição
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29/08/2023 16:15
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004699-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RÉU: BRF S.A.
ADVOGADO(A): CARLA DUTRA HIRAYAMA (OAB SC034575) ADVOGADO(A): MARILIA GONDIM TORRES DA ROCHA FERNANDES (OAB PE030432) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB RS036568) RÉU: LSI - LOGISTICA S.A.
ADVOGADO(A): WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO (OAB PB018295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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21/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
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28/07/2023 13:46
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB30
-
28/07/2023 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Incluído em mesa para julgamento - 28/07/2023 12:56:57)
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28/07/2023 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
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26/04/2023 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB30
-
26/04/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/04/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 17:27
Juntada de Petição
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/03/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2023 18:12
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/02/2023 17:52
Juntada de Petição
-
13/02/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 19:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2023 19:10:02)
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13/02/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
13/02/2023 15:33
Despacho
-
31/01/2023 18:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
-
31/01/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/01/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/12/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/12/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
19/12/2022 12:31
Despacho
-
01/12/2022 18:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
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01/12/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/10/2022 13:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
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05/10/2022 17:09
Despacho
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
-
29/08/2022 15:35
Juntada de Petição - BRF S.A. (RS036568 - HENRIQUE JOSE DA ROCHA)
-
22/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 16:51
Juntada de Petição - BRF S.A. (RS036568 - HENRIQUE JOSE DA ROCHA)
-
01/08/2022 14:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
18/07/2022 12:31
Juntado(a)
-
11/07/2022 14:32
Juntado(a)
-
08/07/2022 15:51
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material
-
06/07/2022 18:29
Juntado(a)
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06/07/2022 12:47
Juntado(a)
-
06/07/2022 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntado(a) - 30/06/2022 13:06:46)
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30/06/2022 12:42
Juntada de Certidão
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29/06/2022 11:56
Juntada de Petição
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28/06/2022 15:24
Juntada de Petição - LSI - LOGISTICA S.A. (PB018295 - WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO)
-
23/06/2022 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2022 14:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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06/05/2022 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
06/05/2022 11:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/05/2022 11:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/04/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
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20/04/2022 17:25
Despacho
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18/04/2022 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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