STJ - 5004699-82.2022.4.02.0000

04/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

02/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286891/2025

02/04/2025 15:37

Protocolizada Petição 286891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 15:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/03/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 262485/2025

27/03/2025 14:55

Protocolizada Petição 262485/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/03/2025

27/11/2024 15:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1053139/2024

27/11/2024 15:34

Protocolizada Petição 1053139/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/11/2024

26/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/11/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1720322 (2018/0016470-3)

15/10/2024 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO