TRF2 - 5004342-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 19:54
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 19:54
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
-
31/03/2025 10:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
21/03/2025 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
21/03/2025 18:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/03/2025 18:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 18:00
Despacho
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
24/10/2024 13:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
23/10/2024 13:01
Juntada de Petição
-
22/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 22:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2024 22:52
Prejudicado o recurso
-
10/10/2024 15:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50040873620234025101/RJ
-
05/09/2024 16:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50040873620234025101/RJ
-
21/06/2024 17:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
21/06/2024 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2024 17:14
Juntada de Petição
-
17/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 22:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 22:30
Determinada a intimação
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2024 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/03/2024 19:53
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
06/03/2024 17:43
Juntada de Petição
-
04/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5004342-68.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CELSO TAVARES FILHO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
13/10/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
13/10/2023 14:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
11/10/2023 16:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2023 16:53
Juntado(a)
-
05/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004342-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CELSO TAVARES FILHO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 16:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2023 16:26
Juntado(a)
-
19/06/2023 15:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 18:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 16:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/04/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/04/2023 07:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
18/04/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 20:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 20:11
Não Concedida a tutela provisória
-
03/04/2023 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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