TRF2 - 5011281-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011281642023402000020240912161010
-
12/09/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 15:14
Despacho
-
11/09/2024 17:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/09/2024 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
23/07/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:13
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5011281-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZE ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
08/05/2024 13:37
Juntado(a)
-
06/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/05/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 61
-
02/05/2024 14:10
Juntada de Petição
-
25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 19:25
Juntada de Petição
-
22/04/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/04/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 18:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/03/2024 18:18
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 06:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2024 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/03/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2024 06:54
Juntada de Petição
-
11/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 13:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2024 12:21
Juntada de Petição
-
08/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/02/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2024 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011281-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZE ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
15/12/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/10/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/10/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 13:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011281-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZE ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
31/08/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 12:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
09/08/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2023 14:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0230982-48.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
25/07/2023 14:22
Concedida a Medida Liminar
-
25/07/2023 14:10
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 21:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 313 do processo originário.Número: 02309824820174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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