TRF2 - 0058616-31.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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13/03/2024 11:34
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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24/01/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/01/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/01/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/10/2023 15:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/09/2023 17:05
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0058616-31.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO PARTE AUTORA: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: OSWALDO BOTELHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA (OAB RJ025652) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE RÉ: ANTONIO PAULO ABIDO BOTELHO (Inventariante) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA (OAB RJ025652) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/06/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/06/2023 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/06/2023 14:16
Juntada de Certidão
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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16/02/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 16:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/02/2023 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/05/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/05/2021 14:05
Juntada de Certidão
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16/03/2021 11:24
Juntada de Petição
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15/03/2021 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/03/2021 14:06
Remessa Interna para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/03/2021 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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